A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), vinculada ao Ministério da Saúde, aprovou um guia para orientar o uso responsável da inteligência artificial em estudos científicos que envolvem seres humanos. A decisão foi divulgada em 25 de setembro de 2026 e estabelece parâmetros para que os projetos sejam analisados com atenção aos riscos relacionados ao uso de dados, à transparência e à proteção dos participantes.
O material também apresenta a Matriz de Avaliação de Risco em Inteligência Artificial em Pesquisa com Seres Humanos, identificada pela sigla Mariah. A ferramenta foi criada para apoiar o trabalho dos Comitês de Ética em Pesquisa, que poderão utilizá-la na identificação de possíveis falhas de proteção e na definição de salvaguardas antes ou durante a avaliação dos projetos.
Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é oferecer referências para situações em que modelos ou sistemas de inteligência artificial participem de etapas de pesquisas científicas com impacto sobre pessoas, grupos ou comunidades. O guia busca organizar essa análise sem tratar a tecnologia apenas como uma ferramenta neutra ou isolada do contexto do estudo.
O que é a matriz Mariah
A Mariah funciona como um instrumento de apoio à avaliação ética. Na prática, sua finalidade é ajudar os comitês a mapear riscos que podem surgir quando a inteligência artificial é utilizada em pesquisas com seres humanos, especialmente em atividades que dependem de informações pessoais, dados de saúde ou processos capazes de influenciar decisões sobre participantes.
A matriz também pode contribuir para localizar lacunas nas medidas de proteção apresentadas pelos responsáveis pelos estudos. Com isso, a avaliação não fica restrita à descrição técnica do sistema empregado. O uso da ferramenta permite considerar como os dados são tratados, quais informações são apresentadas aos envolvidos e que cuidados são necessários para reduzir possíveis impactos negativos.
O guia aborda ainda a importância da transparência. Em pesquisas que utilizam inteligência artificial, os participantes precisam estar inseridos em um processo de análise que leve em conta a forma como a tecnologia é empregada e os limites de sua atuação. A proteção de grupos e comunidades também aparece entre os pontos que devem ser observados pelos responsáveis e pelos comitês.
Quem poderá usar o guia
Os principais usuários previstos são os Comitês de Ética em Pesquisa, responsáveis por examinar projetos que envolvem seres humanos. A matriz Mariah deverá servir como referência complementar durante essa atividade, ajudando a estruturar perguntas sobre riscos, proteção de dados, transparência e segurança dos participantes.
O instrumento também pode ser útil para pesquisadores que estejam planejando estudos com inteligência artificial. Ao conhecer os aspectos que serão considerados na análise ética, as equipes podem organizar melhor as informações do projeto e explicar com mais clareza como a tecnologia será utilizada, quais dados estarão envolvidos e que salvaguardas foram previstas.
Isso não significa, de acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, que a matriz substitua a avaliação dos comitês. A ferramenta foi apresentada como apoio ao processo de análise, permitindo que os riscos sejam examinados de maneira mais estruturada diante das características de cada pesquisa.
Guia entra em fase inicial de aplicação
O guia e a matriz poderão ser consultados e testados durante um período inicial de seis meses. Essa etapa permitirá observar como as orientações funcionam em diferentes situações e identificar pontos que ainda precisam ser aperfeiçoados para o uso cotidiano na avaliação de projetos científicos.
Durante o período, a sociedade também poderá enviar contribuições sobre a aplicabilidade das orientações. A participação busca reunir observações sobre a clareza dos critérios e a utilidade da matriz para os diferentes envolvidos em pesquisas com seres humanos.
A fase de teste é relevante porque o uso de inteligência artificial pode variar bastante entre os estudos. A tecnologia pode aparecer em processos de análise de dados, na organização de informações ou em etapas que influenciem decisões. Por isso, a avaliação dos riscos precisa considerar o desenho específico de cada projeto, os participantes envolvidos e o tipo de informação utilizada.
Por que a iniciativa é importante
A criação do guia mostra que a avaliação ética das pesquisas precisa acompanhar a incorporação de novas tecnologias. Quando sistemas computacionais participam de estudos que envolvem pessoas, a análise deve considerar não apenas os objetivos científicos, mas também a proteção dos dados e os possíveis efeitos sobre indivíduos e comunidades.
Para os participantes, a iniciativa reforça a necessidade de que informações pessoais e relacionadas à saúde sejam tratadas com cuidado. Para pesquisadores e comitês, a matriz Mariah oferece uma forma de organizar a discussão sobre riscos antes que um projeto avance ou enquanto sua avaliação estiver em andamento.
O próximo passo será acompanhar os resultados do período inicial de consulta e aplicação. As contribuições recebidas poderão indicar como o guia e a matriz devem ser utilizados na prática, mantendo o foco em transparência, segurança e proteção de quem participa de estudos científicos com inteligência artificial.
