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A decisão do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho: a intimação no caso e a implicação na apelação criminal
O direito à ampla defesa e ao contraditório é um dos pilares do sistema judiciário brasileiro. Em um caso emblemático,…
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Como aponta o coach no segmento de gestão de pessoas Marcelo Salgueiro Bruno, o estilo de vida moderno, muitas vezes…
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Geração de energia para autoconsumo coletivo: implicações jurídicas e tributárias do modelo compartilhado
O empresário Leonardo Manzan informa que a geração de energia para autoconsumo coletivo tem ganhado…
União Europeia avança na segurança digital com teste de verificação de idade para redes sociais
A União Europeia está pronta para implementar um sistema rigoroso de verificação de idade para…
Qual é a diferença entre posse e propriedade no direito civil? Descubra agora!
Quando se trata de bens no âmbito jurídico, posse e propriedade são conceitos frequentemente confundidos.…
A importância dos viveiros urbanos para a segurança alimentar: como eles ajudam a construir um futuro mais sustentável?
Segundo o empresário Aldo Vendramin, a crescente preocupação com a sustentabilidade e o acesso à…
O papel crucial da coordenação do auxílio emergencial em momentos difíceis
A atuação de Pedro Duarte Guimarães na coordenação do Auxílio Emergencial foi decisiva para milhões…