Divulga na Internet NotíciasDivulga na Internet Notícias
  • Home
  • Notícias
  • Brasil
  • Famosos
  • Tech
  • Sobre Nós
Font ResizerAa
Divulga na Internet NotíciasDivulga na Internet Notícias
Font ResizerAa
  • Home
  • Notícias
  • Brasil
  • Famosos
  • Tech
  • Sobre Nós
  • Home
  • Notícias
  • Brasil
  • Famosos
  • Tech
  • Sobre Nós
Divulga na Internet Notícias > Blog > Notícias > Contran muda regras da Lei Seca: entenda o que muda na fiscalização a partir de agora
Notícias

Contran muda regras da Lei Seca: entenda o que muda na fiscalização a partir de agora

Yuna Morisaki
Por Yuna Morisaki 20 de agosto de 2026 6 Min de leitura
Compartilhar
6 Min de leitura
Compartilhar

Nova resolução cria fase de triagem e permite identificar outras substâncias psicoativas além do álcool

Contents
O que muda na abordagem ao motoristaPrazo de adaptação para os órgãos de trânsitoPor que a mudança foi proposta agora

Motoristas brasileiros vão conviver com um procedimento diferente nas blitze de trânsito a partir desta semana. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na segunda-feira, dia 17 de agosto, uma nova regulamentação para a fiscalização da Lei Seca, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 por meio da Resolução 1.031/2026. A dúvida mais comum entre condutores é se a mudança cria novas punições. A resposta é não: o texto atualiza procedimentos que estavam em vigor desde 2013 e não altera as penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O que muda na abordagem ao motorista

A principal novidade é a criação de uma fase de triagem nas operações realizadas pelos órgãos de trânsito de todo o país. Nessa etapa inicial, o agente poderá usar um pré-teste, também chamado de teste passivo de alcoolemia, para identificar possíveis sinais da presença de álcool. Esse primeiro resultado, porém, tem caráter apenas orientativo: sozinho, ele não pode fundamentar uma autuação nem comprovar que o condutor dirigia sob efeito de álcool. É preciso seguir com as demais etapas previstas na norma antes de qualquer conclusão.

Essa distinção é importante porque evita interpretações equivocadas sobre o rigor da fiscalização. Um indício isolado, como o de um enxaguante bucal ou de um bombom recheado com licor, pode gerar uma indicação positiva no pré-teste sem que isso represente infração. Por essa razão, a resolução prevê reteste nos casos em que fatores técnicos ou operacionais possam interferir no resultado, inclusive para afastar a possibilidade de álcool residual na boca ou no trato respiratório superior.

Quem se pergunta se o bafômetro tradicional deixará de existir também pode ficar tranquilo. O etilômetro segue sendo um dos instrumentos legalmente previstos para comprovar o consumo de álcool, assim como a avaliação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora do motorista. A fiscalização continuará podendo ser feita mesmo sem o novo equipamento de triagem, já que a lei não vincula a comprovação da infração a uma tecnologia específica.

Para os casos em que há indícios de alteração de comportamento, o agente responsável pela abordagem deverá registrar, no auto de infração ou em termo específico, ao menos dois sinais observados que confirmem essa alteração. A exigência busca padronizar o trabalho das equipes em campo e reduzir a subjetividade nas autuações, um ponto historicamente questionado em processos administrativos e judiciais envolvendo a Lei Seca.

Outra frente da resolução trata da identificação de substâncias psicoativas além do álcool, incluindo entorpecentes ilícitos e outras que comprometam a capacidade de dirigir. Para isso, os órgãos de trânsito poderão utilizar equipamentos tecnicamente certificados pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), com acreditação do Inmetro. O resultado desses testes será qualitativo, ou seja, indicará apenas a presença da substância, sem medir a concentração no organismo, e sempre precisará ser somado à observação de sinais de alteração psicomotora.

A norma deixa claro que a simples presença de vestígios não é suficiente, por si só, para caracterizar a infração prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o Ministério dos Transportes, a ideia é justamente evitar autuações baseadas em um único elemento de prova, reforçando a necessidade de um conjunto de evidências consistente antes de qualquer penalização.

Prazo de adaptação para os órgãos de trânsito

Embora a resolução já esteja em vigor com a publicação no Diário Oficial, as mudanças nos códigos de enquadramento do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito passam a valer somente em 60 dias. O prazo foi definido para que os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, incluindo a Polícia Rodoviária Federal e as polícias estaduais e municipais, adaptem seus sistemas internos e treinem as equipes antes de aplicar integralmente os novos procedimentos.

Esse período de transição costuma gerar dúvidas entre motoristas sobre qual regra vale em cada momento. Na prática, enquanto o manual não for atualizado, as abordagens seguem os critérios já conhecidos, com a incorporação gradual da fase de triagem e dos novos protocolos de reteste conforme cada órgão for se adequando.

Por que a mudança foi proposta agora

A atualização acompanha um movimento mais amplo de modernização da fiscalização de trânsito no Brasil, que passou a considerar não apenas o álcool, mas também outras formas de comprometimento da capacidade de dirigir. Para especialistas em segurança viária, a padronização dos critérios de triagem e reteste tende a dar mais segurança jurídica tanto para os condutores quanto para os agentes, reduzindo contestações administrativas motivadas por falhas de procedimento.

De forma geral, a mensagem central da resolução é de continuidade, não de ruptura: a Lei Seca continua valendo como antes, mas agora com etapas mais bem definidas até a autuação. Para o motorista, a recomendação prática permanece a mesma de sempre: não dirigir após consumir álcool, já que qualquer nível de alteração pode ser suficiente para caracterizar a infração quando somado aos demais critérios de fiscalização.

Fontes:

https://banzeironews.com/lei-seca-confira-as-novas-regras-para-fiscalizacao/https://www.jb.com.br/brasil/2026/08/1060638-contran-aprova-nova-regulamentacao-da-lei-seca-no-brasil.htmlhttps://www.otempo.com.br/parceiros/webterra/2026/8/18/contran-aprova-novas-regras-para-fiscalizacao-da-lei-seca-saiba-o-que-muda-apos-a-atualizacao-das-normashttps://www.otempo.com.br/parceiros/webterra/2026/8/18/contran-atualiza-regras-de-fiscalizacao-da-lei-seca-saiba-o-que-muda-apos-a-atualizacao-das-normas.amphttps://www.avozdobem.com/2026/08/lei-seca-fiscalizacao-tera-novas-regras-veja-o-que-muda/https://difusoranews.com/contran-aprova-novas-regras-para-fiscalizacao-da-lei-seca/

Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Copie o link Print
Pessoa aponta opções de camisetas exibidas em uma loja virtual na tela de um laptop.
Inmetro anuncia regras para fiscalizar produtos vendidos pela internet
Notícias
Letras formando a palavra “PRIVACY” sobre fundo vermelho, simbolizando proteção de dados pessoais.
Tecpar apresenta NexPrivacy para apoiar a proteção de dados pessoais
Tech
Close de um iPhone exibindo o ícone da App Store com um aviso de atualização.
Apps ganham procura, mas perdem espaço nas lojas antes da Black Friday
Tech
Criadora de conteúdo apresenta sapatos durante uma transmissão online, diante de um smartphone e um ring light.
YouTube leva programa de afiliados Shopping a criadores brasileiros
Tech
Ilustração conceitual sobre cibersegurança em fundo texturizado, representando proteção e segurança digital.
MGI apresenta sete guias para ampliar a segurança digital no setor público
Tech
Gianmarco Marchetti
Como o calor que sobra de uma máquina pode voltar a trabalhar dentro de uma fábrica ou estabelecimento?
Notícias
Criadora de conteúdo grava uma avaliação de produto em ambiente interno, diante de uma câmera e de um anel de luz.
Recomendação de criadores pesa na decisão de compra para 76% dos consumidores
Notícias
Mãos analisam dados em um laptop ao lado de documentos de planejamento sobre uma mesa de trabalho.
WARC vê agentes de IA e vídeos curtos no centro do marketing em 2027
Tech

Você também pode gostar

Notícias

Portais de tecnologia regional ganham força no Brasil e redefinem o consumo de informação digital

Por Yuna Morisaki
Lina Rosa Gomes Vieira da Silva
Notícias

Escolas verdes: o impacto da arquitetura e práticas sustentáveis

Por Yuna Morisaki
Richard Andrew de Mol Van Otterloo
Notícias

A influência da gastronomia na cultura local e global

Por Yuna Morisaki
Carlos Eduardo Moraes Nunes
Notícias

Holding familiar: como facilitar a sucessão patrimonial no setor rural

Por Yuna Morisaki

Divulga na Internet – [email protected]
 tel.(11)91754-6532

SOBRE

Notícias Divulgando na Web é seu ponto de referência para as últimas notícias e tendências que estão moldando o mundo digital. Com uma abordagem atual e abrangente, oferecemos análises profundas, reportagens exclusivas e insights sobre tecnologia, internet e mídia. 

Bett Brasil: Conheça o roteiro do visitante de primeira viagem — por Sérgio Bento De Araújo.
Bett Brasil: Conheça o roteiro do visitante de primeira viagem
9 de dezembro de 2025
O laboratório onde nasce a próxima fronteira da inteligência artificial redefine a corrida tecnológica em 2026
13 de janeiro de 2026
  • Home
  • Notícias
  • Contato
  • Sobre Nós
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?